quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
O Domínio Público e o Direito Autoral no Brasil
Quem trabalha com cultura certamente terá interesse em incluir na sua lista de leitura os trabalhos resultantes da produção do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/Direito Rio. O núcleo comandado por Ronaldo Lemos vem produzindo expressivo conteúdo que busca unir a produção artística e de conhecimento a novos entendimentos acerca de direitos autorais e de compartilhamento.
Partindo daí, uma boa dica é o livro "O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público", escrito pelo Doutor e Mestre em Direito Civil e professor do CTS, Sergio Branco. Além desta, o autor também escreveu o livro "Direitos Autorais" com coautoria de Pedro Paranaguá.
Pois bem, os temas que englobam os direitos autorais no Brasil continuam polêmicos e noto que boa parte dos profissionais das áreas artísticas permanecem pouco informados sobre o processo legal e o caminhar das reformas nas leis de direitos autorais. Vamos exigir o que é de direito!
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